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Justiça nega ao ES a liminar sobre a concessão da ferrovia Vitória-Minas

Governo do estado disse que vai recorrer da decisão e continua as negociações com a Vale para garantir os investimentos na expansão da ferrovia para o Sul do estado.


Por Viviane Machado, G1 ES

 

 
Governo do Espírito Santo diz que vai recorrer da decisão e negocia com a Vale (Foto: Viviane Machado/ G1)Governo do Espírito Santo diz que vai recorrer da decisão e negocia com a Vale (Foto: Viviane Machado/ G1)

Governo do Espírito Santo diz que vai recorrer da decisão e negocia com a Vale (Foto: Viviane Machado/ G1)

A Justiça Federal negou a liminar do governo do Espírito Santo para barrar o processo de prorrogação antecipada da Ferrovia Vitória-Minas. Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Hartung (MDB) anunciou que vai entrar com um recurso nos próximos dias.

A mineradora Vale tem uma concessão do governo federal para operar a ferrovia Vitória a Minas e quer renovar por mais 30 anos. O impasse aconteceu porque o governo federal havia exigido, como contrapartida para a Vale, a construção Ferrovia de Integração Centro-Oeste, no valor estimado de R$ 4 bilhões.

Porém, o governo capixaba quer que o dinheiro seja usado na expansão da Ferrovia Vitória-Minas, principalmente na construção de um ramal ferroviário até o Sul do estado, para atender o futuro Porto Central, em Presidente Kennedy.

“Acreditamos na nossa tese, que temos um bom direito. Acreditamos na Justiça, que vamos seguir em frente. Na defesa do nosso ponto de vista”, disse o governador Paulo Hartung.

 

Processo

 

O Procurador Geral do Estado, Alexandre Nogueira, explicou que o estado queria a suspensão do processo de renovação, mas o juiz deu um prazo para a Vale e a União se manifestarem.

“O cenário da proposição da ação mudou um pouco. A União trouxe argumentos novos, disse que os investimentos para a renovação antecipada para a concessão da ferrovia Vitória Minas seriam feitos na própria malha ferroviária, que é o que o que a gente tá pleiteando”, falou Nogueira.

Diante disso, o juiz entendeu que não precisaria barrar o processo, porque uma audiência pública ainda vai acontecer em agosto, em que o governo federal vai apresentar estudos que comprovem o valor do novo investimento que deve ser realizado.

 
Ferrovia Vitória-Minas, no Espírito Santo (Foto: Arquivo/ TV Gazeta)Ferrovia Vitória-Minas, no Espírito Santo (Foto: Arquivo/ TV Gazeta)

FONTE: G1

 

Negociações

 

Hartung explicou que, paralelo às conversas sobre o processo de concessão, já iniciou negociações com a Vale para garantir a construção da ferrovia no Sul.

“A Vale nos procurou fazendo uma primeira oferta concreta em relação a recursos para ferrovia e ofereceu crédito de ICMS, que ela tem contra o governo do estado, para que a gente pudesse usar desse recurso na construção da ferrovia”, explicou o governador.

Agora, uma comissão foi criada dentro do governo para analisar a viabilidade do uso desse recurso, que gira em torno de R$ 1 bilhão.

É uma proposta que nós criamos uma comissão dentro do governo, que estamos analisando, mas é um fato novo. É um recurso em torno de R$ 1 bilhão, vamos discutindo essa proposta que a Vale fez ao governo do estado.

A Vale, por sua vez, informou por meio de nota que está participando do processo de antecipação das concessões ferroviárias, que expiram em 2027. Se a antecipação for aprovada, ainda será submetida ao Conselho de Administração da empresa.

 

FONTE: G1

 

 Data de publicação - 27/07/2018 14:32:34



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