No pedido, Marcos Pereira Sanches informou que tem relação de amizade íntima com uma das partes envolvidas em pedidos para retirar quatro empresas da recuperação judicial
O juiz Marcos Pereira Sanches deixou de atuar no processo de recuperação judicial da Apex nesta segunda-feira (5). No despacho, ele informou que tem relação de amizade íntima com uma das partes envolvidas em pedidos para retirar quatro empresas da recuperação judicial. Por isso, declarou sua suspeição e determinou que o processo vá ao juiz que pode substituí-lo legalmente.
Isso não significa que o caso Apex acabou ou que todo o processo terá de começar de novo. O processo continua normalmente, mas agora ficará sob responsabilidade de outro juiz. Esse novo magistrado será definido pelas regras do próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Não são a Apex, os credores ou os investidores que escolhem quem assume o caso.
A troca também não cancela automaticamente os prazos que já estavam em andamento. Como o despacho não suspendeu o processo, os prazos continuam valendo, em princípio, até que o novo juiz decida algo diferente. Ele poderá manter os prazos, aumentar algum deles ou fazer novas determinações, caso considere necessário.
Novo juiz segue com trabalho
O novo juiz também não precisará repetir todo o trabalho já feito. Ele receberá o processo no ponto em que está, com todos os documentos, decisões, pedidos, relatórios da Laspro e manifestações das partes. A partir daí, poderá continuar a análise das questões que ainda estão pendentes. As decisões já tomadas não perdem a validade apenas porque houve a troca de juiz.
Na prática, o novo magistrado terá de estudar o processo e decidir os pontos mais urgentes. Entre eles estão os pedidos para retirar algumas empresas e empreendimentos da recuperação judicial e outras questões sobre o tamanho e os limites da recuperação da Apex. O despacho de Marcos Pereira Sanches foi assinado às 14h31 desta segunda-feira e determinou o envio dos autos ao substituto legal.
Fonte: Folha da Vitória
