Soldado André Coelho Maximo da Costa ficará afastado das atividades operacionais por um ano. Polícia Civil questiona a proporcionalidade do disparo que matou Camila Pereira da Silva
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao policial militar André Coelho Maximo da Costa, que matou Camila Pereira da Silva, de 32 anos, durante uma ocorrência em Pirituba, na capital paulista. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (16), após audiência de custódia.
Camila carregava uma faca quando o soldado efetuou um disparo contra ela. O episódio aconteceu na quinta-feira (15), na Rua Coronel José Rufino Freire. Uma câmera de segurança registrou a abordagem e o momento em que a mulher caiu após o tiro.
Entretanto, a liberdade provisória não encerra a investigação. A Polícia Civil questiona a proporcionalidade da reação, enquanto a defesa do militar sustenta que ele agiu para proteger a própria vida.
JUSTIÇA DETERMINA RESTRIÇÕES AO POLICIAL
O juiz Lucas Bannwart Pereira autorizou a soltura do soldado, mas estabeleceu medidas cautelares pelo período de um ano.
Entre as determinações, o policial deverá permanecer afastado das atividades operacionais e de qualquer função que exija o porte de arma de fogo. Dessa forma, poderá exercer apenas atividades administrativas.
Além disso, André Maximo deverá manter seu endereço atualizado e não poderá deixar a cidade onde reside por mais de oito dias sem autorização judicial.
Caso descumpra as condições, a Justiça poderá revogar a liberdade provisória e determinar seu retorno à prisão.
Ao justificar a decisão, o magistrado considerou que o soldado é tecnicamente primário, possui emprego lícito e mantém vínculos com a comarca.
O juiz também destacou que, neste momento, não é possível descartar a hipótese de legítima defesa. Entretanto, a investigação ainda deverá esclarecer as circunstâncias do disparo.
CÂMERA REGISTROU MOMENTO EM QUE MULHER FOI BALEADA
A ocorrência começou quando três policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) pararam em uma oficina mecânica após uma das motocicletas apresentar problemas.
Nesse momento, o ex-companheiro de Camila procurou os agentes e pediu ajuda. Segundo ele, a mulher o perseguia com uma faca e fazia ameaças.
Pouco depois, Camila chegou ao local com a arma branca.
De acordo com o depoimento do soldado, os policiais ordenaram repetidamente que ela largasse a faca. Entretanto, a mulher continuou caminhando em direção à equipe.
As imagens mostram Camila se aproximando dos militares enquanto segura o objeto. Na sequência, André Maximo dispara uma vez e atinge a região torácica da mulher.
Camila morreu no local. Ela deixou duas filhas pequenas.
DELEGADO QUESTIONA USO DA FORÇA
Apesar da versão apresentada pelo policial, a Polícia Civil identificou elementos que levantam dúvidas sobre a necessidade do disparo.
No boletim de ocorrência, o delegado João Pedro Murgolo avaliou que a reação do militar foi desproporcional.
Segundo ele, as imagens não mostram Camila realizando um movimento de ataque no instante do tiro.
“No momento do disparo, a vítima não fez nenhum movimento de golpe: não levantou o braço, não brandiu a faca e não avançou de forma súbita”, escreveu o delegado.
Além disso, Murgolo destacou que a aproximação de uma pessoa armada com faca não caracteriza, isoladamente, uma agressão iminente que justifique o uso de força letal.
Por isso, a investigação deverá avaliar se o policial poderia ter adotado outros procedimentos antes de disparar.
DEFESA ALEGA LEGÍTIMA DEFESA
O advogado Mauro Ribas, responsável pela defesa do soldado, afirmou que o militar seguiu os procedimentos operacionais da Polícia Militar.
Segundo a defesa, André Maximo comunicou a ocorrência à Central de Operações da Polícia desde o início da abordagem.
Além disso, o policial relatou que tentou recuar enquanto Camila se aproximava.
Durante o deslocamento, ele teria esbarrado em um caminhão estacionado, o que dificultou sua movimentação. O fluxo intenso de veículos também teria limitado suas possibilidades de afastamento.
Diante desse cenário, o soldado afirmou que considerou a situação uma ameaça iminente à própria integridade física.
Entretanto, a Justiça ainda não decidiu definitivamente se houve legítima defesa ou excesso na atuação policial.
FAMILIAR REVELA PROBLEMAS DE SAÚDE DA VÍTIMA
Em depoimento, uma tia de Camila contou que a sobrinha enfrentava problemas graves de saúde havia aproximadamente cinco anos.
Segundo a familiar, a mulher aguardava um transplante de fígado havia cerca de dois anos e precisava frequentar o hospital semanalmente.
Além disso, a tia relatou que Camila enfrentava dificuldades emocionais relacionadas ao relacionamento com o ex-companheiro.
Entretanto, a familiar afirmou desconhecer qualquer diagnóstico psiquiátrico ou acompanhamento específico de saúde mental.
Por isso, embora testemunhas tenham descrito um possível surto durante a ocorrência, não existe confirmação de diagnóstico psiquiátrico relacionado ao episódio.
A tia também descreveu Camila como uma mãe dedicada às duas filhas.
POLÍCIA MILITAR ABRE INVESTIGAÇÃO INTERNA
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que não tolera desvios de conduta ou ações contrárias aos princípios da corporação.
Após a morte, a Polícia Militar prendeu o soldado em flagrante e o encaminhou ao Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital.
Além disso, a corporação instaurou um Inquérito Policial Militar, com acompanhamento da Corregedoria.
A Polícia Civil também investiga as circunstâncias da morte por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Enquanto isso, os peritos deverão analisar a arma utilizada pelo soldado e os demais elementos reunidos durante a ocorrência.
CASO REACENDE DEBATE SOBRE ABORDAGENS POLICIAIS
A morte de Camila ocorreu após outros dois episódios recentes envolvendo policiais militares e pessoas que apresentavam sinais de crise emocional.
Em 3 de outubro, Antonio Nunes Batista, de 40 anos, morreu após policiais efetuarem 24 disparos na Vila Dionísia, na Zona Norte de São Paulo.
Já em 10 de outubro, Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, morreu após uma ação policial com 45 disparos em Moema, na Zona Sul.
Assim, os três episódios ampliaram o debate sobre o preparo dos agentes para atender ocorrências envolvendo pessoas em crise.
Especialistas em segurança pública defendem protocolos de uso progressivo da força e treinamento específico para situações desse tipo.
Entretanto, as autoridades investigam cada ocorrência separadamente para esclarecer se os policiais agiram dentro da legalidade.
Fonte: Folhadoes
