Os textos aprovados estabelecem o mês de conscientização da doença em março e a criação de uma política nacional
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em sessão deliberativa extraordinária, dois projetos de lei que dão visibilidade ao câncer. O primeiro deles estabelece o mês de conscientização sobre o câncer de cólon e reto em março, e o segundo institui a política nacional de atenção à oncologia pediátrica.
O PL 5.024/2019, estabelece que durante o mês de março sejam feitas campanhas educativas e informativas sobre câncer de cólon e reto. De acordo com o texto, o intuito é educar a população e prevenir o surgimento da doença. Como o texto sofreu alterações, a proposta vai voltar para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Já o outro projeto de lei, nº 3.921/2020, aborda orientações como a prevenção, tratamento e assistência social de crianças e adolescentes com câncer. Neste caso, o texto vai para sanção presidencial.
Ambos os projetos já haviam sido aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais, no ano passado.
Fonte: R7